segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Um pouco de História: adesão do Pará à independência

No dia 15 de agosto, o Pará celebra uma data importante na sua história: os 193 anos da Adesão do Estado à Independência do Brasil. O acontecimento foi em 1823, um ano após o Brasil se tornar independente. 

Segundo a historiadora Magda Ricci, da Universidade Federal do Pará, “a adesão tardia do Pará ocorreu em razão de uma forte ligação entre a elite paraense da época com a comunidade e os comerciantes portugueses. Belém tinha o mesmo status que a cidade lusitana do Porto, e o bispado daqui era muito ligado ao de Portugal, o que fortalecia os laços entre paraenses e portugueses”, afirma a professora.

Autonomia - O Pará, então chamado de Grão-Pará, tinha autonomia administrativa e comercial e mantinha poucas ligações com a parte sul da colônia portuguesa na América. Porém, após a adesão do Maranhão ao Império do Brasil, em julho de 1823, o Pará era o último Estado restante e, para conseguir a adesão, em 11 de agosto, o almirante John Grenfell desembarcou aqui e, a mando de Pedro I, trouxe aos governantes do Estado um documento afirmando que havia uma esquadra em Salinas, pronta para bloquear o acesso ao porto da capital, isolando o Pará do resto do Brasil, caso o Estado não fizesse a adesão. Os governantes da época renderam-se, proclamando a adesão ao restante do Brasil. Após uma assembleia no Palácio Lauro Sodré, a assinatura do documento que oficializava a adesão ocorreu no dia 15 de agosto.

Divisão - A adesão do Estado não resultou em melhorias, de acordo com Magda Ricci. Após a adesão, a província ficou muito dividida e a situação nacional do Brasil também não ajudou muito, pelo contrário, já que estava em crise, então, pioraram as dúvidas paraenses. Além disso, Pedro I resolveu deixar o Brasil e voltar para Portugal, o que só agravou a crise política.

Dessa forma, havia muitas incertezas e dúvidas quanto a continuar unido à causa de Dom Pedro I. Se a elite paraense estava dividida, a população mais pobre e os escravos de origem africana perceberam, rapidamente, que a independência não resultou em melhorias para suas vidas, o que acabou provocando muitos conflitos e mortes, como a Revolta do Brigue Palhaço, três meses após a adesão, e a Revolta popular da Cabanagem, em 1835.

Identidade - “Somente depois de 1840 é que se completou o processo que, a duras penas, buscava construir uma identidade brasileira no Norte do Brasil. É preciso ressaltar que, em alguns aspectos, ainda hoje, este processo não se fechou. Falo isso, porque, ainda nos nossos dias, é preciso lutar para se fazer uma identidade nacional brasileira mais ampla e formadora de uma cidadania plena”, finaliza a historiadora Magda Ricci.

Fonte: Ufpa.

sábado, 13 de agosto de 2016

Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houve no Brasil

Quem não aceita ver golpe partidário na construção do impeachment de Dilma Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a qualificações intelectual ou politicamente pejorativas, que o afastamento da presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui. O golpe de 64 dizia-se “em defesa da democracia”, é verdade. Mas o cinismo da alegação não resistia à evidência dos tanques na rua, às perseguições e prisões nem aos crimes constitucionais (todos os militares do golpe haviam jurado fidelidade à Constituição que acabavam de trair: sem exceção, perjuros impunes).

Todos os golpes tentados ou consumados antes, incluída a Proclamação da República, tiveram na formação aquele mesmo roteiro, com diferença de graus. A força das armas desmoralizava a hipocrisia das palavras. Os militares, hoje, não são mais que uma lembrança do que foi a maior força política do país ao longo de todo o século 20.

Ao passo em que a política afunda na degeneração progressiva, nos últimos 20 anos os militares evoluíram para a funcionalidade o mais civilizada possível no militarismo ocidental. A aliança de civis e militares no golpismo foi desfeita. A hipocrisia do lado civil não tem mais quem a encubra, ficou visível e indisfarçável. Há apenas cinco dias, Michel Temer fez uma conceituação do impeachment de Dilma Rousseff.

A iludida elegância das suas mesóclises e outras rosquinhas faltou desta vez (ah, que delícia seria ouvir Temer e Gilmar Mendes no mesoclítico jantar que tiveram), mas valeu a espontaneidade traidora. Disse ele que o impeachment de Dilma Rousseff é uma questão “política, não de avaliação jurídica deles”, senadores. Assim tem sido, de fato. Desde antes de instaurados na Câmara os procedimentos a respeito: a própria decisão de iniciá-los, devida à figura única de Eduardo Cunha, foi política, ainda que por impulso pessoal.

Todo o processo do impeachment é, portanto, farsante. Como está subentendido no que diz o principal conspirador e maior beneficiado com o afastamento de Dilma. Porque só seria processo autêntico e legítimo o que se ocupasse de avaliação jurídica, a partir da Constituição, de fatos comprovados. Por isso mesmo refere-se a irregularidades, crimes, responsabilidade. E é conduzido pelo presidente, não de um partido ou de uma Casa do Congresso, mas do Supremo Tribunal Federal.

As 441 folhas do relatório do senador Antonio Anastasia não precisariam de mais de uma, com uma só palavra, para expor a sua conclusão política: culpada. O caráter político é que explica a inutilidade, para o senador aecista e seu calhamaço, das perícias técnicas e pareceres jurídicos (inclusive do Ministério Público) que desmentem as acusações usadas para o impeachment.

Do primeiro ato à conclusão de Anastasia, e até o final, o processo político de impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo –as econômicas, porque as humanas, jamais. E ninguém pagará por isso. Muito ao contrário.

Fonte: Jânio de Freitas, Folha de S. Paulo, em 04/08/2016

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Quanto ainda devemos ao Rio de Janeiro?

Muito dinheiro público foi investido na Rio 2016. Não só da cidade e do estado do Rio de Janeiro, mas também dos impostos de todos os brasileiros. O dinheiro está trazendo mais benefícios para os cariocas, mas a conta está sendo paga por todos. Isso é bastante justo, pois não podemos esquecer que o Rio de Janeiro foi vítima de um golpe nos anos 1960, praticado pelo governo federal, quando levou os três poderes e toda a máquina pública para Brasília.

Há muitas versões sobre o real motivo de tirar a capital do país do Rio de Janeiro, inclusive a de que seria muito mais fácil fazer política longe de cidadãos politizados. Ajuda a sustentar a tese o fato de Brasília estar afastada dos grandes centros, com um projeto urbano que coloca o poder longe do povo e o povo distante entre si. Com o que acontece na política de hoje, essa tese fica até mais factível, do que a de que era importante levar a capital para uma região no centro de um Brasil a ser desbravado.

Independente das questões estéticas e urbanísticas da atual capital, que maltrata todos seus habitantes em benefício da fotogenia, o certo é que a riqueza ostentada por Brasília foi usurpada do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro foi capital do Brasil de 1763 até 1960. Neste período, passou de 12 mil habitantes para 3,3 milhões. Durante quase dois séculos, a vocação da cidade foi direcionada para atender às demandas do Brasil. A bela cidade foi aterrada, deformada, inchada e maquiada, tudo para atender às necessidades do país e dos que se instalavam lá para exercer o poder e ocupar os cargos da máquina pública.

Diferente de Brasília, o Rio não era lugar de passagem dos políticos durante três dias da semana ao longo de oito meses do ano. O Rio era desejado como um prêmio extra para o cumprimento do mandato. A cidade foi ganhando a forma desejada pelos que lá chegavam de todas as partes do Brasil. As melhores escolas, melhores hospitais, segurança reforçada, além dos melhores teatros, cassinos, hotéis e bordéis, não estavam lá para atrair turistas, mas para servir e entreter o poder e os que orbitavam em volta dele.

Com a retirada à força da vocação, da riqueza e dos milhares de empregos, a cidade foi entregue aos órfãos do poder. Ficou a população sem um plano de geração de renda para sustentá-la. Não sei se o jeitinho e a capacidade de improvisação do carioca surgiram nesses tempos, ou se já existiam, mas foi a alternativa encontrada por eles. 1960 marcou o início de duas mazelas para o Brasil: a criação de uma capital que levou o poder para longe do povo e o declínio de uma cidade que, além de ser a mais bela do mundo, era culta, politizada, rica e acordou sem poder, sem trabalho e sem projeto de futuro. Apesar disso, o Rio de Janeiro continuou sendo a imagem do Brasil e do brasileiro no exterior, e teve que se reinventar ao longo dos anos.

Nas últimas idas ao Rio de Janeiro, visitei o Porto Maravilha, o Museu do Amanhã e o MAR - Museu de Arte do Rio, andei no VLT, caminhei pelo centro e parei para sonhar na Confeitaria Colombo. Como seria o Brasil e, principalmente, o Rio de Janeiro se não existisse Brasília? Como seria a convivência entre o povo e o poder, com as autoridades morando nos mesmos prédios e frequentando os mesmos lugares que o carioca? Acho que o Brasil seria melhor!

Meu sonho foi interrompido pelo garçom Orlando Duque, que há 64 anos trabalha na Colombo. Ele já atendeu príncipes, presidentes e malfeitores naquelas mesas, atendeu as pessoas que moldaram nossa cultura, economia e política no século XX. Ele testemunhou a glória e o declínio do Rio de Janeiro e agora está otimista com os novos admiradores que a cidade maravilhosa está ganhando. Não sou carioca, mas, desde a cerimônia de abertura da Rio 2016, me vi representado e feliz de estar ajudando a pagar um pouco do que o Brasil deve à esta cidade. 


*Carlos Sandrini é arquiteto e urbanista. 

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O mago do marketing político paraense em Parauapebas

O jornalista Orly Bezerra fez sua estreia no marketing político meio por acaso. Nas eleições de 1988 foi convidado para fazer a campanha do ex-deputado e ex-secretário de Estado, Haroldo Bezerra, que, naquele ano, disputava a Prefeitura de Marabá. Haroldo não foi eleito, mas nascia ali uma longa história de amor entre Orly e as campanhas eleitorais no Pará. De lá para cá, ele trabalhou em todas as disputas ao governo do Estado e fez dezenas de campanhas às prefeituras do Pará.

 “São vários fatores que levam a uma vitória ou derrota eleitoral. Nos sentimos satisfeitos de fazer o trabalho porque acho que nessa questão do marketing o mais importante é você sair da campanha com a consciência tranquila de ter contribuído, de ter trabalhado, de ter tido a responsabilidade, de profissionalismo, de desenvolver a campanha, para ajudar o candidato naquela eleição”, diz.

Chamado frequentemente para palestras em escolas e universidades, Orly é cauteloso ao falar do peso do marketing sobre os resultados eleitorais. “O marketing ajuda no resultado mas acho muito complicado e muito audacioso querer atribuir todo resultado de uma campanha à propaganda. Pode ajudar a ganhar”, diz, afirmando que, se não pode responder sozinho pelo sucesso, muitas vezes o marketing pode ser o grande responsável por uma derrota.

No Pará, Orly é apontado como marqueteiro dos tucanos. Foi com candidatos do PSDB ou ligados ao partido que ele se consolidou como um dos principais nomes das campanhas eleitorais no Estado. Orly diz não ser filiado, mas não nega a identificação. “Como cidadão tenho as minhas preferências. Um governador, presidente ou senador, tem papel muito importante em relação à vida das pessoas. Não apenas como profissional da área de marketing, mas também como cidadão me preocupo”.

Responsável pelo marketing dos governos tucanos ao longo de 16 anos (governos de Almir Gabriel e dois de Simão Jatene), Orly é acusado pelos adversários de ter criado um Estado que só existia nos comerciais de TV. “Acho que essa imagem é fruto de propaganda (risos). Atribuo esse comentário à eficiência do trabalho, mas o trabalho nada mais foi do que passar para a sociedade o que foi realizado. Não temos como negar que os tucanos fizeram governos competentes. A propaganda não pode ser vazia. não pode ser só na ficção”.

Com a política cada vez mais desacreditada, o marketing político tornou-se cada vez mais importante e fundamental para salvar candidaturas ou fazer outras, por exemplo, atingirem os seus objetivos. Muitos publicitários estão desembarcando em Parauapebas, em busca de espaços na campanha que promete ser a mais cara em solo paraense, desbancando até a corrida à Prefeitura de Belém, a capital.

Com essas credenciais que Orly Bezerra desembarca em Parauapebas para chefiar o marketing do prefeito Valmir Mariano. Terá como principal missão diminuir o alto índice de rejeição que o atual mandatário municipal carrega. Sem dúvida, a chega de Orly é um grande reforço enviado pelo governador Simão Jatene que elegeu a disputa eleitoral em Parauapebas como prioridade e com forte influência para a disputa estadual, em 2018. Pelo visto, não há espaços para amadores na corrida por uma prefeitura com orçamento bilionário.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Mudanças no tabuleiro político-eleitoral de Parauapebas

Hoje (09) no início da madrugada, depois de 16 horas de audiência, o juiz Líbio Moura, bateu o martelo e determinou que três vereadores que estavam afastados de seus mandatos desde o início da operação Filisteus, retornariam à Casa de Leis de Parauapebas. São eles: José Arenes (PT), Devanir Martins (PEN) e Irmã Luzinete (PV). Respectivamente os seus suplentes deixam os cargos imediatamente. Os que estão de saída são: Zacarias Assunção (PSDB), Joelma Leite (PSD) e Lidemir Alves (PR).

Em meio a um processo eleitoral a decisão judicial altera o tabuleiro político da “capital do minério”, haja vista, que parlamentares deixam e outros retornam as suas atividades, isso em plena campanha eleitoral. Os três vereadores suplentes que deixaram seus cargos, dois deles: Zacarias e Joelma estavam apoiando o prefeito Valmir Mariano, que busca a reeleição. Lidemir estaria ao lado de Marcelo Catalão, haja vista, que o seu Partido está coligado seguindo o que foi definido em convenção com o presidente licenciado do Sinproduz, Marcelo Catalão.

Portanto, neste momento com a decisão judicial de retorno dos parlamentares afastados, Valmir Mariano foi quem mais perdeu. Zacarias deixa a poderosa Semurb, secretaria de urbanismo que tem como gestor da pasta o filho do próprio parlamentar afastado. Agora a ex-vereadora Joelma que comandava a pasta da cultura, usada como moeda de troca do governo municipal.

Dos que estão retornando, Irmã Luzinete (PV) em seu primeiro discurso já externou que estará do lado oposto a do prefeito Valmir. Deverá apoiar o ex-prefeito Darci Lermen, respeitando a definição em convenção. Assim como, teoricamente, Devanir Martins (PEN) deverá seguir o mesmo caminho.

A dúvida está no posicionamento do parlamentar petista que reassumiu o cargo. Arenes por definição partidária deveria desembarcar no Palácio do Morro dos Ventos, seguindo o que foi definido pela direção de seu partido. O referido parlamentar antes de ser afastado foi sempre um árduo crítico da gestão do prefeito Valmir. Irá apoiá-lo? Ou quebrará determinação partidária e irá com Darci?

Ainda há boato que dois vereadores que estão exercendo mandato na Casa das Leis poderão ser presos. Pelo visto a disputa eleitoral de 2016 não só promete ser a mais concorrida de toda a história política de Parauapebas, tende a ser também a de maior indefinição. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos. Muitas surpresas e emoções estão no roteiro. 

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Jatene e a difícil situação no ninho tucano

Em Belém, as pesquisas de opinião apontam (em todas realizadas até o momento) que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) estaria fora de qualquer projeção de segundo turno na capital paraense. O candidato tucano que tenta a reeleição não atingiu 15% em nenhuma das consultas, ficando em terceiro, bem distantes dos líderes Edmilson Rodrigues (Psol) e Éder Mauro (PSD). A popularidade do alcaide belenense é preocupante e deixa qualquer estrategista político pessimista. Mesmo com esse desempenho pífio e aceitação baixa, não se pode desprezar a força da máquina municipal na disputa.

Não muito diferente se apresenta a situação do prefeito de Ananindeua, o segundo maior colégio eleitoral paraense. A reeleição de Manoel Pioneiro não está garantida. No referido município de meio milhão de habitantes, o radialista Jeferson Lima (PMDB) lidera com certa vantagem. Os dois prefeitos são considerados dentro da seara tucana os possíveis, ou pelo menos, os favoritos para suceder o governador Jatene, em 2018.

Muitos afirmam que o governador deverá ser candidato ao Senado e escolheria o seu sucessor entre os dois citados. O critério seria avaliação de suas respectivas gestões e níveis favoráveis de aceitação e avaliação positiva. Nestes pré-requisitos, ambos estão em situações desfavoráveis, fruto de suas péssimas gestões. Jatene acompanha de perto todo o processo de governança de ambos e sabe muito bem que a situação não é positiva. Se vencerem as disputas eleitorais, muito será creditado as suas respectivas máquinas e não as suas gestões que reconhecidamente (até por aliados) ficaram aquém do esperado, ainda mais com a parceria garantida da máquina estadual.

Jatene para manter seu projeto de poder em curso, conforme o planejado, precisa que ambos estejam reeleitos. O PSDB que em 2012 chegou a importante patamar político ao gerenciar as duas maiores cidades paraenses e que agora, corre o risco de perdê-las. As disputas municipais darão o ritmo e indicarão cenários para a disputa estadual em 2018. 

Sem a sua principal força, os tucanos sabem que terão disputa dificílima com o ministro Helder Barbalho, que se apresenta como favorito ao Palácio dos Despachos. No ninho tucano há opções, mas todas sem grandes perspectivas. Em jogo a dinastia tucana de quase duas décadas.

Oficialmente a disputa começou

Na última sexta-feira (05), foi o prazo limite estipulado pela justiça eleitoral para as convenções partidárias que iriam homologar as candidaturas de prefeitos, vices e vereadores. Na referida data o município de Parauapebas “ferveu”, haja vista, que foram realizados diversos encontros para a definição.

No final, a disputa pelo Palácio do Morro dos Ventos, sede de uma das prefeituras mais desejadas do país, foram formadas cinco candidaturas ao Executivo Parauapebense. De forma didática, fiz uma síntese e em seguida análise sobre o início da disputa:

- Valmir Mariano (PSD), atual prefeito e que disputará à reeleição, terá como vice em sua chapa o empresário João do “Verdurão” (PDT) e a composição partidária com cinco partidos: PSC / PDT / PMN / PT e PSDB;

 - Darci Lermen (PMDB), ex-prefeito, tenta retornar à cadeira mais disputada da “capital do minério”. Terá como vice o empresário Sérgio da “AnaGráfica” (PSB). Entre todos os candidatos à prefeitura de Parauapebas, Darci reunirá a maior quantidade de agremiações partidárias em torno de seu nome: Solidariedade / Rede / PTB / Pros / PTC / PCdoB / PEN / PV / PTN / PMB / PSDC / PHS e PRB;

- Marcelo Catalão (DEM), terceiro colocado nas pesquisas que foram divulgadas até aqui, terá como vice o médico José Roberto (PTdoB) e contará com as seguintes legendas: PP / PSL e PR.

- Dr. Hipólito Reis (PRTB), terá como vice um nome do próprio partido, o administrador e que foi candidato ao governo do Pará, Elton Braga. O único partido a coligar com o PRTB foi o Psol, que não indicou ninguém na chapa formada.

- Chico das Cortinhas, ex-prefeito, se lançou em convenção mais simples. Até a publicação deste texto, não havia fechado o (a) vice.

Vamos às primeiras impressões sobre os arranjos políticos-eleitorais que foram homologados:

Dentro do aspecto de composição política-eleitoral, no que diz respeito às alianças de apoio, penso que o candidato Darci Lermen leva vantagem. Isso inclusive, numericamente, o coloca com a maior quantidade de vereadores, pelo número elevado de partidos que o apoiam. Não há como negar que esse quantitativo de candidaturas ao parlamento municipal atrai votos e poderá ser ponto positivo à candidatura do ex-prefeito.

No que diz respeito aos vices que foram escolhidos. Algumas surpresas aconteceram nos últimos acordos de bastidores em relação à composição das chapas. Neste quesito, Valmir Mariano larga na frente dos demais, pois entre os anunciados, João do Verdurão, possui bom trânsito na cidade e carrega consigo carisma.

Com o processo claro, os nomes disponíveis, “as cartas na mesa”, inicia um dos pleitos que promete ser um dos mais concorridos da recente história política da “capital do minério”. Há favoritos, mas o jogo poderá mudar. Toda e qualquer aposta ainda pode ser prematura. Como em uma olimpíada: “que os jogos comecem”.

domingo, 7 de agosto de 2016

Judicialização da política no Brasil


Têm sido reiterados os comentários sobre a judicialização da política brasileira. Houve tempo, não muito distante, em que o tema "justiça" não era parte de nosso temário político. Acostumados, pelo regime militar, a considerar a justiça algo secundário e opresso, governos que se lhe seguiram, mesmo após o advento da Constituição de 1988, continuaram a produzir leis sem dar a mínima à Constituição e aos Tribunais. Foi o período de predomínio dos economistas. Segundo seus defensores, uma boa ideia econômica não poderia ser limitada por uma lei. Poderíamos lembrar a doutrina da superestrutura. Antes das demais instituições, está a realidade econômica. A crise prolongada do capitalismo contemporâneo demonstra que o direito é melhor dominado pelos cérebros - mais exatos - que a economia, que balança como a relva ao sabor dos ventos.

Se os destinatários da Constituição fossem comprometidos com seus preceitos, não haveria intervenção do Poder Judiciário. Como é corriqueiro, este somente intervém se uma lei é violada ou supostamente violada. Uma vista sobre a história recente do STF e a inconstitucionalidade das leis, nos permite dizer que o STF interveio, em maior escala, para resolver conflitos de competências. Inconstitucionalidade meramente formal.

Começa-se com as medidas provisórias. A maioria é inconstitucional, porquanto as matérias que regulam não são urgentes e relevantes. O STF fez vistas grossas a esses requisitos, transferindo-os ao próprio Legislativo. Os governos democráticos governam em sentido adverso ao Estado Democrático de Direito. O governo provisório de Michel Temer já agiu por meio de um número predominante de medidas provisórias. Visto que travam as pautas do Congresso, são aprovadas a toque de caixa. Nesse processo agitado, passam muitas leis inconstitucionais.

Nosso ordenamento jurídico prevê ações declaratórias diretas de inconstitucionalidade, de constitucionalidade, e arguições de descumprimento de preceito fundamental. Estas últimas entraram indevidamente na moda, como se todos os preceitos, princípios e garantias da Constituição fossem fundamentais.

Poucas vezes o STF examinou inconstitucionalidades relativas aos direitos humanos. Por sua repercussão maior, entretanto, geram uma falsa impressão. A repercussão do não recebimento, pelo atual sistema Constituicional, de lei de imprensa, que a amordaçava, é várias vezes maior que a de uma demanda que trata de violação do princípio federativo.

Fala-se que dar-se legitimidade às associações de âmbito nacional e aos sindicatos de trabalhadores para provocar o exame de constitucionalidade é um erro. Erro de quem assim se pronuncia. Faça-se justiça do Ministro Gilmar Mendes, que, recentemente, em sessão do Plenário, prestigiou o sistema, com a observação de que as ações não os incomodam, antes os auxiliam no cumprimento de seu papel histórico, uma vez que o Tribunal não pode agir "ex officio" ("nemo iudex sine actore"). E que a legitimidade para as demandas dessas entidades deveria ser ampliada, posto que, hoje, somente podem cuidar de seus interesses corporativos. 

Infelizmente, há os que não gostam de julgar e, portanto, pretendem retirar essas prerrogativas das supramencionadas entidades. Ademais, a judicialização só ocorre se o Tribunal acolher o pedido, julgando procedente, em todo ou em parte, a demanda. É a decisão, não a petição inicial, que judicializa.

Em resumo, a judicialização é um mal, ao implicar na confusão de competências entre os poderes. Não, porém, a ponto de criar crise institucional. Basta que os políticos, encarregados de fazer as leis, deixem de ouvir o que diz a Constituição Federal e as Constituições Estaduais como um canto de sereia.

*Amadeu Garrido- advogado e poeta. autor do livro Universo Invisível, membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Parauapebas: PT vai de Valmir

Em mais um capítulo da disputa política-eleitoral em Parauapebas, ontem foi noticiado à adesão do Partido dos Trabalhadores a campanha de reeleição do prefeito Valmir Mariano. As conversas estavam bem adiantadas sobre o apoio da referida legenda ao candidato Marcelo Catalão (DEM), inclusive a parceria sendo noticiada como forma de fortalecer a candidatura do presidente licenciado do Sinproduz, mas os rumos mudaram.

Segundo o que foi noticiado pelo blog “Sol de Carajás”, a mudança foi debatida internamente e teve grande influencia dos dois únicos vereadores do partido: Miquinha e Eusébio, que “costuraram” o acordo com a direção municipal petista, culminando no anúncio da adesão ao prefeito. 

Recentemente o PT ensaiou o lançamento de candidatura própria ao Palácio do Morro dos Ventos, em que se especulava que o vereador Miquinha seria lançado para a disputa ao paço municipal. Tudo não passou do famoso “balão de ensaio”, muito recorrente em ano eleitoral, especialmente nos meses que antecedem a disputa. Os primeiros sinais desta parceria já apareceram quando o prefeito Valmir Mariano participou da prestação de contas anual promovida por Miquinha, em Palmares Sul, seu principal reduto eleitoral. Se o referido parlamentar estivesse, de fato, na oposição, não teria sentido o mandatário municipal se fazer presente. Ou teria?

Já escrevi este ano dois textos sobre a postura do PT, promovendo análise sobre o partido e produzindo críticas construtivas. Os vereadores Eusébio e Miquinha sempre negaram qualquer vinculo com a gestão Valmir. Mesmo quando estavam apoiando projetos ou votando favoravelmente ao governo, continuavam a negar. Segundo o blog citado aqui, ambos tiveram papel fundamental na mudança de rumo e no apoio ao projeto de reeleição de Mariano.

Os dirigentes petistas da “capital do minério” romperam qualquer contato com o ex-prefeito Darci Lermen e deixam isso público. Portanto, só restaria ao partido apoio a Valmir ou a Catalão. Apostaram em quem tem a máquina e quem ainda tem potencial crescimento no processo eleitoral.

Pelo visto é perda de tempo cobrar do PT parauapebense qualquer linha ideológica ou programática de atuação. Já deixaram isso de lado em nome da sobrevivência política, mesmo que, para isso, tornem a legenda uma agremiação política de aluguel, disponível aos “melhores” acordos.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

PT abandonou Dilma no processo de impeachment

Caminhamos nas próximas semanas para a definição do longo processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, afastada do cargo desde o dia 12 de maio. Todos os ritos do impeachment foram e ainda estão sendo seguidos. Seu prazo limite é de 180 dias, mas deverá ser encerrado na metade deste tempo. Pela lógica e como o processo se configura, Dilma não deverá retornar ao Palácio do Planalto. Michel Temer passaria de interino para definitivo e governaria até dezembro de 2018.

Analisando os acontecimentos, incluindo nas observações comportamentos, um ponto me chamou atenção: o papel e atuação do PT. Desde o afastamento da presidenta, o partido e seus principais líderes, dentre eles o maior: Lula, se mantiveram em reservada postura. Nenhuma defesa mais contundente ou organização de eventos ou ações em defesa da manutenção do mandato de Dilma.

Sinto que o PT abandonou (ou se me utilizar de eufemismo, fez “corpo mole” na defesa da presidenta). Por que? O que levou o partido a tomar tal postura? O que justificaria tal comportamento?

Parece que o PT já percebeu que o processo de impeachment é irreversível. Não há o que fazer a não ser comunicação protocolar, discursos prontos e críticas corriqueiras. O próprio partido parece adotar a linha mais defensiva, reservada, evitando assim maiores exposições ou ataques.

Outra tese seria a de que o Partido dos Trabalhadores já teria deixado Dilma de lado e concentrado suas forças em Lula, já pensando em 2018. Neste momento, o mais importante é salvar o ex-presidente que se tornou réu na operação “Lava Jato” e que poderá se tornar inelegível para a próxima disputa presidencial, o que afundaria de vez o PT.

Desta forma o partido já teria assumido oposição a Temer e fixado território do lado oposto ao governo, retornando as origens e a posição que fez o partido crescer e que o faz se sentir mais à vontade, sem as amarras institucionais e o desgaste de ser “vidraça”.

Como se percebe a velha postura de “entregam-se os anéis e salvam-se os dedos” foi utilizada pelo PT, buscando se salvar e se manter competitivo para 2018. Confirma-se também a total dependência do partido a Lula. Mais uma vez o “lulismo” se sobrepondo ao petismo. Tchau, Dilma.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Na disputa pelo Palácio do Morro dos Ventos, a lógica começa a se confirmar

No período em que estive fora da cidade, em férias, sempre acompanhei – mesmo de longe – as notícias que estavam sendo vinculadas em Parauapebas. Neste contexto, diversas pesquisas foram realizadas na “capital do minério”, de todos os gostos e até de todos os bolsos. Em todas em que pude ter acesso (no período de quinze dias, recebi e analisei três pesquisas) e em todas o ex-prefeito Darci Lermen estava na frente, com certa folga.

O atual prefeito e que concorre à reeleição, Valmir Mariano sempre em segundo, seguido por Marcelo Catalão. As referidas consultas começam a mostrar, ou melhor, concretizar o que já havia apontado antes de meu recesso: Darci havia chegado ao seu teto, ao limite de crescimento (em torno de 30% a 40%). O pré-candidato do PMDB cresceu e disparou na frente, mantendo certa folga, mas essa disparada teria fim e pode ter chegado ao seu limite.

Essa “disparada” em processo eleitoral é normal. Foi mantida pela própria base que foi construída pelo ex-prefeito em suas duas gestões, seus correligionários e pelo alto nível de rejeição do atual gestor. Da mesma forma que o limite de crescimento de Darci ocorre pelos seguintes fatores: alta rejeição; comparação com a atual gestão; forte marketing institucional da prefeitura; continuação da entrega de obras e os ataques que estão sendo feitos ao ex-prefeito.

As referidas pesquisas apontam também que a “3º via” Marcelo Catalão também cresceu. Ultrapassou em algumas delas os 15%, o que ainda torna viável e viva a sua candidatura. Se o pré-candidato do DEM nesta altura da disputa ainda estivesse abaixo dos 15%, estaria consolidada a disputa Darci x Valmir, sem qualquer interferência.

Como esperado, Valmir começou a percorrer a linha de crescimento. A cada pesquisa (independente de quem encomendou e realizou) fica claro o crescimento do atual prefeito. Com a bipolaridade instituída no processo eleitoral, votos que saem de um candidato, acabam em sua maioria indo para o principal adversário. 

Valmir ainda deverá crescer mais uns 10 pontos, encostando-se ao candidato do PMDB, tornando a disputa imprevisível e a mais acirrada da recente história política parauapebense. Portanto, a eleição mais cara do Pará, promete fortes emoções na disputa por uma das prefeituras mais desejadas do norte do Brasil. Aguardem os novos desdobramentos.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

A democratização do ensino básico

Um ensino básico de qualidade é direito de todas as crianças e adolescentes e está assegurado tanto pela Constituição, quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, as diretrizes curriculares do ensino básico passaram por mudanças, mas como realizar tais modificações pensando no papel e responsabilidade do professor dentro do espaço escolar?

Para Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar, o ambiente escolar recebe alunos de diversas culturas, relações familiares e com especificidades de sua região. E toda essa diversidade deve ser respeitada em sala de aula. “Para que as instituições possam lidar e atender esta complexidade é necessário estruturar um currículo que tenha condições de atender a esta diversidade de maneira significativa para o professor e para os alunos, pois a realização deve acontecer para ambos os lados”, explica.

Segundo a especialista, esse desenvolver implica no planejamento do professor e na atuação do aluno em sala de aula. Já que ambos têm sua própria subjetividade que influenciam a organização. “O importante é que o professor ao planejar suas aulas possa compreender e refletir na presença do aluno com seus valores, potencialidades, dificuldades, história de vida e aprendizagens prévias, pois nos dias atuais a educação pensa no ser humano que estabelece o aprender desde sua vida uterina”, comenta.

Ana Regina lembra ainda, que é importante levar em consideração todas as estruturas cognitivas, afetivas e sociais do professor. Para que assim ele tenha a oportunidade de dedicar um tempo às pesquisas, estudos e trocas de experiências direcionadas dentro dos momentos de permanência sejam na escola ou na universidade.

Por isso, vale lembrar que a democratização do currículo, acaba permitindo que tanto as escolas, quanto professores se organizem em uma variedade de representações. Além de se ajustar aos mais diversos interesses e visões de mundo, desde que tenham o conhecimento necessário desse mundo, para que possam atuar com segurança de seus conhecimentos e estratégias em sala de aula junto com o aluno colocando-os no centro do diálogo sem assumir uma postura duvidosa em sua prática pedagógica. “A organização do currículo deve acontecer independentes da condição social, cognitiva ou geográfica em que se encontram professores, alunos e sociedade”, finaliza.

Fonte: Ascom - PG.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

TSE divulga limites de gastos de campanha nas Eleições 2016

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

O maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. O município do Rio de Janeiro vem logo atrás, podendo seus candidatos contratar até 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e até 15.077 para as de vereador.

Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poderão contratar até 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador.

Fonte: Ascom - TSE.

sábado, 16 de julho de 2016

Enfim, férias!


Informo aos leitores do blog que estarei de recesso por 15 dias, aproveitando as férias. Pela primeira vez desde a criação do referido veículo (e já se vão cinco anos) ocorrerá pausa tão extensa. Essa interrupção se faz necessário, até para que o blog continue com todo o gás no segundo semestre, que promete muito trabalho. Vem por ai eleições municipais e estarei acompanhando tudo de perto, sempre refletindo e provocando. Portanto, os deixo temporariamente. Em agosto o “Blog do Branco” voltará com tudo. Aguardem. Abraços e até a volta. 

quinta-feira, 14 de julho de 2016

O fator Catalão

A bipolaridade na disputa eleitoral em Parauapebas só não é maior, determinante, porque existe a pré-candidatura de Marcelo Catalão (DEM) ao palácio do Morro dos Ventos. O referido seria a “terceira via”, opção além dos grupos políticos que governaram ou governam o município. A pergunta mais feita neste momento é em relação ao tema aqui abordado: “quais seriam a verdadeiras chances do pré-candidato do DEM na disputa?”

Não há como negar que Darci e Valmir são os favoritos. Não por acaso que o ex-prefeito, ex-petista, agora no PMDB, lidera todas as consultas realizadas. . Proporcional a essa intenção de voto está o seu índice de rejeição. O atual prefeito ainda terá diversas obras para serem entregues e tem tendência de crescimento. Da mesma forma, Valmir possui baixa popularidade e rejeição em patamares preocupantes ao seu projeto de reeleição.

É neste contexto que Marcelo Catalão se apresenta e trabalha o seu projeto de governo e consequentemente de poder. O pré-candidato do DEM não conseguiu atrair para o seu campo político grandes nomes ou apoios fundamentais que poderiam lhe colocar em patamares mais competitivos.

Valmir Mariano conta com o apoio do governo do Estado e Darci com os Barbalhos, outro grupo político forte. E Catalão? Conforme veio falando a quem converso, Marcelo precisa antes da segunda quinzena de agosto atingir os 15% das intenções de votos, para manter a sua candidatura competitiva. A tática seria buscar nos partidos que ainda não acertaram com o prefeito e com o ex-prefeito. O PP do ex-vereador Adelson Fernandes declarou apoio a Catalão, ação importante ao presidente do Sinproduz.

Alguns podem afirmar que essa análise não é correta ou pouco influencia no processo de disputa. Erro é achar que a eleição em Parauapebas não é decidida ou – pelo menos – influenciada em grande escala por decisões políticas acertadas em Belém. Apesar de Parauapebas ter perfil de principado, com ligações exógenas mais fortes do que endógenas, em política, os caciques mandam e determinam decisões, ainda mais em uma área estratégica e com uma prefeitura com orçamento bilionário.

A de Catalão é justamente avançar nos erros de seus concorrentes. Por isso, foi montado o projeto “Cidade Democrática”, ação que visa percorrer os bairros de Parauapebas, ouvindo, debatendo “in locu” os problemas nestas localidades. Uma plenária em que o cidadão tem a oportunidade de apresentar a sua insatisfação, sua demanda e propor ações em sua localidade. 

Por isso a campanha deve se aproveitar dos erros cometidos por Darci e os que Valmir promove ou promoveu. Catalão sabe que só terá êxito em seu projeto se for o “diferente”, promover uma plataforma de governo que saia da mesmice, que não repita modelos gerenciais de governos passados. Caso contrário, será mais um pretensioso que busca sentar na cadeira central do palácio do Morro dos Ventos.

Esse tipo de ação não é novidade ou algo diferente em campanhas eleitorais. Historicamente esse modelo é bem aceito pela população e produz bons resultados nas urnas. A questão é transferir ou pelo menos, dividir os desafios e colocar o cidadão como protagonista do processo. O maior desafio vem depois, quando o grupo político que promoveu tal ação chega ao poder. Qual garantia que esse projeto de participação popular continuará no novo governo que foi eleito? Como equacionar as demandas, agora estando no controle da máquina? De fato, as informações levantadas serão levadas em consideração pelo gestor? Não cabe aqui julgar, até porque ainda é muito prematuro esse tipo de abordagem, mas infelizmente esse modelo de participação social se perde quando se encerra o processo eleitoral.

Darci Lermen promove em sua plataforma a divisão dos grupos de trabalhos por área, por temática. Esses grupos tem a responsabilidade de produzir ações e propostas que irão compor o plano de governo. Outro modelo também batido e mais usual em campanhas políticas no Brasil. O mote de campanha é “oportunidade”, relacionando ao período em que o ex-petista governou a cidade e que os números gerais lhe eram favoráveis. Não se pode esquecer que Darci governou em um período de “vacas gordas”, onde os cofres da prefeitura estavam abarrotados de recursos, muita pujança. Bem diferente dos dias atuais.

Ainda se espera o que o grupo do prefeito Valmir está preparando. Até agora, nada muito público e muitas ações nos bastidores. Como todo prefeito que busca a reeleição, irá comparar a sua gestão com as anteriores e mostraram as suas realizações. Fará algo diferente? Promoverá participação popular em sua campanha? Pelo seu perfil, creio que não.

Será que o “fator Catalão” conseguirá crescer e ameaçar a bipolaridade Darci x Valmir? Ou está se cacifando para 2020 se tornar imbatível ou – pelo menos – com maiores chances? Segundo bimestre promete fortes emoções.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Dois meses de Temer

Ontem, 12, Michel Temer completou dois meses como presidente interino, depois que Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado Federal. Pela constituição o rito do impeachment é longo, tem como prazo final 180 dias. Ou seja, ainda há 120 dias ou quatro meses até o seu prazo limite. Pela condução do processo, até o fim de agosto, o Senado decidirá em definitivo se Dilma retorna ou fica impedida permanentemente.

A questão central e a proposta deste texto é provocar e refletir sobre o período até aqui do governo do presidente em exercício Michel Temer. O Brasil melhorou no geral? A economia mostrou recuperação? A máquina pública está operando melhor? Os índices sociais estão em melhores patamares? O rombo fiscal está em processo de declínio?

De fato a realidade mostra que não. Ou se houveram mudanças elas são muito tímidas, passam despercebidas e ainda não surtiram efeitos práticos. As medidas tomadas pelo governo foram cortar despesas e o custeio; ao mesmo tempo, foram concedidas ações que elevam os gastos da União. Portanto, no balanço, nada de novo ou avanço na área fiscal. A maior preocupação do Palácio do Planalto foi elevar o limite do rombo fiscal, medida clara para ganhar fôlego e maior manobra de gastos. No campo social, diversos programas foram reduzidos ou na linguagem palaciana, sofreram: “redimensionamento”, com a justificativa de aperfeiçoá-los, muitos afirmam que já há claro retrocesso em conquistas sociais.

No campo político, Temer conseguiu construir certa governabilidade no Congresso. Para isso, distribuiu espaços do governo e fez os mais variados acordos. Por isso, garantiu sem maiores esforços que fossem aprovados os primeiros projetos enviados pelo seu governo ao parlamento. Um governo que acumula trapalhadas e certa inércia.

A popularidade do presidente interino continua bem baixa. Em algumas aferições ficou abaixo de Dilma quando estava no cargo. Outro ponto que impressiona até aos mais próximos a Temer, afirmam que ele é de impressionante inércia e tem grandes dificuldades em tomar decisões. E deverá ser enquadrado assim pela opinião pública até o fim de seu mandato, caso seja confirmado o impeachment de Dilma pelo Senado. 

terça-feira, 12 de julho de 2016

O narcisismo perdeu

Confesso, antes de mais nada, que nunca fui fã ou admirei o craque Cristiano Ronaldo. Sem dúvida, português será eternizado como um dos melhores jogadores de futebol da história. Até agora, já ganhou a Bola de Ouro três vezes, só perdendo para o seu maior rival, o argentino Leonel Messi, com cinco conquistas. Minha resistência em apoiar o seu trabalho era pelo seu alto grau narcisista e que me incomodava muito. Sempre achei que ele estava mais preocupado com o cabelo, a posição da câmera, da imagem no vídeo do que jogar bola. Seu desempenho acima da média, mesmo mais preocupado com imagem, lhe garantia excelente nível.

No último domingo em Paris, o país da casa disputava com Portugal a final da EuroCopa, o maior campeonato de seleções do velho continente. A França era amplamente favorita ao título. Primeiramente por ter melhor conjunto, jogadores mais técnicos do que os portugueses, que praticamente apostavam todas as suas fichas em Cristiano Ronaldo. Segundo, por jogar em casa, com apoio de sua torcida e uma atmosfera favorável.

Tudo parecia seguir a lógica de favoritismo francês, reforçado aos oito minutos de jogo, quando CR7 sentiu contusão após uma dividida. Voltou ao gramado de jogo e se arrastou em campo até os 28 minutos, quando desabou em lágrimas ao perceber que estava fora precocemente da final, em um dos jogos mais importantes de sua vida, de seu país. Ali parecia que estava escrito que Portugal seria vice, com a festa francesa.

Não por acaso que o futebol é um dos esportes mais apaixonantes do mundo, justamente por não ter lógica, quando parece ter. O que se poderia esperar de CR7 a partir daquele momento? Descer aos vestiários, arrumar os cabelos com gel e elegantemente, com trajes finos, caros, assistir o restante da partida das tribunas do estádio, em clima refrigerado.

Nada disso, Cristiano nem tirou o uniforme. Recebeu tratamento à beira do campo e de lá ficou. Foi além, por diversos momentos ficou ao lado do técnico, como um auxiliar, apoiando e dando orientações aos seus pares. Em nenhum momento fez pose ou ficou procurando a sua imagem nos telões do estádio, como tem costume de fazer. Estava descabelado, sujo, contundido, mas não arredou o pé. Chorou quando a seleção portuguesa fez o gol do título no início do 2º tempo da prorrogação.

No final, com o fim da partida e a cerimônia de entrega de medalhas, Ronaldo ergueu a taça e dedicou o título aos imigrantes. Sem dúvida, a dedicação foi muito comentada, haja vista, o momento político que a Europa vive e a resistência aos que “são de fora”.

Confesso que tudo que aconteceu me fez repensar a avaliação que tinha e que carreguei por anos em relação ao craque português. Ronaldo mostrou como é ser um líder, ter superação, vontade e espírito de grupo. Uma aula de profissionalismo. Deveria servir de exemplo a Neymar e como se comporta na seleção brasileira. Depois da Eurocopa, Cristiano Ronaldo dispara como franco favorito para conseguir Bola de Ouro, ser o melhor jogador de futebol em 2016. Seria a sua quarta conquista, encostando em Messi.

Enquanto Messi renega a seleção Argentina e Neymar parece pouco se importar com a seleção brasileira, Cristiano Ronaldo mostrou ao mundo o seu amor a pátria. Pelo visto o narcisismo perdeu. Foi chutado literalmente para longe. Parabéns a Portugal pelo título. O futebol realmente não tem lógica. Ainda bem.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação.

O pedido é então gravado em uma mídia que, por sua vez, deve ser entregue nas sedes dos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos no prazo de 20 de julho até às 19 horas do dia 15 de agosto, como prevê a Resolução-TSE nº 23.455/2015.

É importante ressaltar que o pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

Segundo Cacilda Silva, gerente do projeto CANDex 2016, conduzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/STI), a versão 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). "É importante ressaltar que a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada", lembra.

O sistema está disponível na aba "Eleições" do site do TSE, link "Eleições 2016", Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.  

RG/JP

link : http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/candex

Fonte: Ascom - TSE

Suor de ferro: a realidade dos trabalhadores da mineração no Brasil. Parte III

Acamado e com uma tosse constante, o ex-minerador Raimundo Brito pede com dificuldades um copo de água à filha mais nova, Raquel. Os dias do senhor de 68 anos têm se resumido à fadiga e falta de ar recorrente, tendo a cama como amparo e a morte como certeza. O aparelho de oxigênio é a mais presente companhia no quarto. Aos 36 anos, Raquel praticamente vive para ajudar o pai. “Dou banho, comida na boca, carrego ele para tomar sol, troco a fralda e levo para o hospital quando ele tem crises piores”, relata a filha.  

A situação dele é a mesma de um grande número de ex-trabalhadores da mineração das cidades de Nova Lima, Raposos e Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O número de trabalhadores da mineração no Brasil que têm silicose (doença respiratória que causa fibrose pulmonar pela inalação de partículas contendo dióxido de silício e poeiras minerais) chega a 500 mil nas empresas de extração mineral e garimpo, informou a diretora Marta Freitas, da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, a partir dos dados da Frente Sindical Mineral e Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro).

O complexo minerador conhecido como Morro Velho e atual Anglo Gold Ashanti, com sede em Nova Lima, esteve, no período colonial e no século 20, entre as minas que mais produziram ouro no mundo. Dominada pelo capital transnacional, a empresa só passou a distribuir Equipamento de Proteção Individual (EPI) a partir dos anos 1990. Como consequência disso, trabalhadores já idosos agonizam doentes. 

Em 2009, relatório da Anglo Gold Ashanti indicava 3.077 mil ex-trabalhadores diagnosticados com a doença. Mas, para o sociólogo Tádzio Peters Coelho, que pesquisa a mortalidade desses ex-mineradores, essa conta não fecha. “Com certeza é bem maior esse número de doentes, porque tinha muita gente lutando justamente para ser diagnosticada. Muita gente já morreu em decorrência da silicose e sem o diagnóstico da doença. Fora os que morreram antes ao longo dos séculos”, destacou o acadêmico.

Suborno

Tádzio explica que muitos trabalhadores se dirigiam aos médicos da Justiça do Trabalho e não recebiam o diagnóstico correto. “Criou-se uma polêmica na região, porque esses trabalhadores faleciam sem ter a doença diagnosticada e sem uma causa de morte convincente”, conta.  Segundo o pesquisador, há suspeita de suborno pelas mineradoras. “Os médicos que faziam a avaliação [eram pagos] para esconder o alto índice de silicose entre os trabalhadores da Anglo Gold Ashanti”, apontou. 

A médica Ana Paula Scalia explica que a silicose é facilmente diagnosticada com uma radiografia. "Ou, quando não se esgota o diagnóstico, é possível confirmá-la com uma tomografia de alta resolução no tórax”, esclareceu. Com a deturpação do diagnóstico, trabalhadores entraram, nos anos 1990, com pedidos de indenizações na Justiça, recebendo valores de R$ 10 mil a R$ 15 mil, que não custeavam nem os gastos com a doença nem os custos de subsistência familiar diante da impossibilidade de o doente trabalhar.

“Sem eira nem beira” 

Depois de quase 20 anos da primeira leva de trabalhadores que recebeu algum tipo de compensação, em 2010, 25 ex-mineradores com silicose receberam benefícios. Desses, oito já haviam morrido quando a sentença foi proferida. Um terço deles perdeu, portanto, o direito à pensão vitalícia determinada pela Justiça enquanto vivessem e ao pagamento dos atrasados, cujo total já atingia R$ 1,2 milhão.

Brito, mesmo com todas as dificuldades provocadas pela doença, é um dos que ainda não recebeu indenização. Mensalmente, ele tem direito a um pecúlio do Estado no valor de R$ 280 por conta da silicose. A filha Raquel diz que o valor não cobre nem as despesas com medicamento e com transporte para idas constantes ao hospital.

“Só com o espessante, produto para deixar a água mais grossa, pois ele não pode tomar líquido que engasga, dá um gasto de R$ 360 por mês, fora os gastos quando temos que sair com ele de táxi”, reclama. Edson Morato, de 66 anos, que entrou na mineradora Morro Velho em 1987, está com a mesma doença de Brito e vive em uma situação de miséria por não receber qualquer compensação pelos anos de trabalho na mina. Com 60% do pulmão comprometido pela doença, ele teve mais de oito pneumonias nos últimos anos. “Mesmo com o diagnóstico de silicose e com muita dificuldade para trabalhar, eu não consegui me aposentar por invalidez. Também não consegui uma indenização na Justiça”, lamenta. 

Massa enferma 

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de silicoses diagnosticadas. “Antes um trabalhador adquiria um quadro grave de silicose com 15 anos de trabalho. Recentemente, encontramos trabalhadores de empresas de mineração e garimpo com quadro avançado de silicose com apenas três anos de trabalho. Ou seja, teremos mais silicose nesse período recente de 70 anos de retomada da mineração no Brasil do que nos 180 anos do primeiro ciclo de exploração no período colonial”, revela Marta Freitas, diretora da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

Segundo o médico auditor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Mario Parreira, um caso de silicose custa muito aos cofres públicos. “A Previdência Social é onerada em R$ 293 mil por cada beneficiário, considerando uma vida útil minimizada depois de adquirir a doença após a aposentadoria do trabalhador”, explica. Diante do cenário de epidemia, Raquel demonstra rancor com a história da mineração em Nova Lima. “É um monte de gente acamada numa cidade que tinha tanto ouro embaixo de uma terra que hoje só sobrou para enterrar, no mesmo lugar dos ouros, esse monte de ex-minerador”, desabafa. 

Fonte: Brasil de Fato

domingo, 10 de julho de 2016

Suor de ferro: a realidade dos trabalhadores da mineração no Brasil. Parte II

Histórias de morte, depressão, alcoolismo, doenças, assédio moral foi a realidade encontrada pela reportagem em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais e no Pará. A noite cai e se aproxima o fim do domingo na cidade de Conceição de Mato Dentro, no interior mineiro. Rúbia Soares, de 34 anos, abre a porta que dá para a acanhada garagem da casa, ajeita os cabelos e vai até a calçada, onde lança um olhar para a esquina, à direita da rua.

“Atrasado como sempre”, diz. “Se ele não chegar muito cansado quero ver se vamos passear com os meninos. Ele quase não tem tempo para nada”, resmunga. Passados quarenta minutos da espera de Rúbia no portão, um rapaz magro e de estatura mediana desponta na esquina. Com passos largos, ele chega rapidamente em casa. “Oi, amor”, exclama a moça e eles se abraçam. “Podemos dar uma volta hoje, ir comer um lanche com os meninos?”, pergunta Rúbia.

A resposta vem imediata. “Sem condições, quero tomar um banho e dormir”, fala o marido de 41 anos, Gilberto Mendes, estafado, depois de um dia de quase 12 horas de trabalho na mineração. O cansaço de Gilberto não é para menos, ele está há dez anos sem férias. Como sempre trabalhou em empresas terceirizadas que prestam serviços às mineradoras de Minas Gerais, sobretudo, para a Anglo American e a Vale, ele consegue fazer apenas contratos de trabalho de um ano ou um pouco mais. 

“Meus contratos não duraram mais de dois anos, isso já faz dez anos. Vivo há dez anos, desde que ingressei na mineração, só para trabalhar, nunca parei para ter um mês de descanso”, desabafa Gilberto, já se preparando para dormir, às 21 horas de um domingo depois de um prato cheio de macarrão. 

Atualmente, no Brasil, existe um universo de três milhões de trabalhadores na mineração. Com carteira assinada, 500 mil. A atividade abarca mais de 1,5 milhão de funcionários terceirizados, segundo dados da Frente Sindical Mineral. Em outubro de 2013, o Ministério Público do Trabalho (MTE) classificou como ilícita a terceirização da empresa Tetra Tech para fazer a implantação do projeto Minas-Rio, o maior mineroduto do mundo, ligando o município mineiro de Conceição de Mato Dentro ao Rio de Janeiro.

O órgão entendeu que os 435 operários que trabalhavam para a Tetra Tech desempenhavam atividade-fim e deveriam ser contratados diretamente pela Anglo American. Desses, 67 eram submetidos a condições análogas à escravidão. A empresa Vale segue o mesmo exemplo da Anglo. Quando era estatal, contava com um quadro de aproximadamente 30 mil trabalhadores diretos somente em Minas Gerais. Após privatização, o número de trabalhadores passou para mais de cem mil, mas, na grande maioria, são terceirizados.

“É comum trabalhador, hoje, na mineração estar com mais de dez anos sem férias, porque o contrato é de um ano, vence, ele é contratado de novo pela mesma ou outra empresa e perde esse direito. Não tem benefício nenhum a terceirização”, diz Marta Freitas, Diretora da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

Procurada pela reportagem, a Vale disse que “não pode ser responsabilizada por contratações e/ou demissões de funcionários de empresas contratadas para a execução de trabalhos específicos. Essas pessoas são empregadas dessas empresas, não da Vale”.  A empresa também afirmou que “exerce intensa fiscalização para garantir que as empresas contratadas cumpram com todas as suas obrigações legais, e que desconhece “que alguma empresa terceirizada esteja adotando práticas irregulares na contratação de mão de obra”.

Precarização

Nos últimos cinco anos, Jorge Luis Almeida, de 36 anos, foi demitido oito vezes das empresas de mineração terceirizadas de Minas Gerais, que prestam serviços para mineradora Samarco e Vale. O fato parece inusitado, mas é comum na região. Ao procurar emprego em outras terceirizadas das mineradoras, ele conseguiu nova ocupação. Em três dessas ocorrências de demissão, no entanto, a chefia permaneceu a mesma do contrato anterior e ele continuou atuando no mesmo serviço.

“Demitiam de uma empresa, eu ia procurar vaga em outra e era contratado para a vaga que eu mesmo tinha sido mandado embora, só mudava o uniforme e o salário que sempre diminuía”, conta o trabalhador. Anízio Alves Teixeira, presidente da Associação de Trabalhadores da Mineração (ATM), relata que os terceirizados migram constantemente de uma empresa para outra desempenhando a mesma função, mas com benefícios cada vez menores a cada recontratação. “O trabalhador da mineração terceirizado vai pulando de terceirizada em terceirizada, dentro de uma grande empresa. E toda a vez que ele é demitido, no próximo emprego, o salário é menor, as condições de trabalhos piores e com pouquíssimos direitos”, denuncia.

Para o sociólogo Tádzio Peters Coelho, pesquisador do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), essa foi umas das estratégias da mineradora Vale para acentuar a exploração da classe trabalhadora na mineração e aumentar lucros nos últimos anos. “A Vale manda o funcionário embora e no outro dia ele volta a trabalhar para ela via terceirização, mas sem os direitos que tinha quando funcionário da empresa”, critica.

A mineradora, contudo, alega que não está aumentando seu nível de terceirização. “Ao contrário: algumas atividades que antes eram executadas por terceiros foram primarizadas. Repudiamos qualquer acusação sobre desrespeito à legislação trabalhista por parte da Vale. Cumprimos rigorosamente nossas obrigações legais e investimentos na qualificação dos nossos empregados”.

Morte como consequência

Os terceirizados também são os que mais sofrem com a letalidade do trabalho nas mineradoras. “Para cada dez mortes na mineração, oito são de terceirizados”, revela Anízio Teixeira. No maior crime ambiental da história do Brasil provocado pela mineradora Samarco, cujo rompimento da barragem do Fundão devastou parte do município de Mariana, em Minas Gerais, os funcionários terceirizados foram a maioria entre as vítimas fatais. De 14 mortos, 12 eram terceirizados.

Entre eles, estava Aílton Martins dos Santos, de 43 anos, que há dois meses trabalhava no complexo de barragens da Samarco, terceirizado na empresa Integral. Maria Julia Andrade, da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), de Minas Geras, classifica o ocorrido como um crime. “Aílton, lamentavelmente, foi vítima da tragédia ocorrida no dia 5 de novembro de 2015. Tragédia que já era anunciada e que, como atesta o inquérito da Polícia Civil, pode ser enquadrada como um crime doloso”, destaca.

Continua no próximo...

Fonte: Brasil de Fato.